Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Lula empata com FHC em número de viagens

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil